Qualcomm vence a Arm na Justiça, mas a indenização é de apenas US$ 2
Um júri de Delaware decidiu que a Arm violou o contrato de licença com a Qualcomm e interferiu em um negócio com a Meta, mas fixou US$ 1 por acusação, US$ 2 no total. A suspensão de royalties por até cinco anos, que pode valer bilhões, ainda depende da juíza.
O que o júri decidiu
| Acusação | Resultado | Danos |
|---|---|---|
| Quebra do contrato de licença de arquitetura (ALA) | Júri entendeu que a Arm não forneceu ferramentas e correções de software previstas | US$ 1 |
| Interferência na relação com a Meta | Júri entendeu que a Arm interferiu de forma intencional e negligente | US$ 1 |
| Outras cinco alegações de quebra de contrato | O júri decidiu a favor da Arm, segundo a Reuters (via The Star) | — |
O julgamento durou cinco dias e foi o segundo entre as empresas em dois anos, conforme a Reuters. A Qualcomm sustentou que, em 2024, estava perto de fechar um acordo com a Meta e que a Arm teria vazado à Bloomberg que ela havia descumprido um contrato de licença, o que atrasou a negociação. A Qualcomm estima que o negócio valia até US$ 170 milhões; a Arm respondeu que o contrato foi afetado por mudanças no plano de produtos da Meta, segundo o Tecnoblog.
Por que só US$ 2 e por que isso importa
Os US$ 2 são o chamado dano nominal: o júri reconheceu a violação, mas não fixou prejuízo financeiro. A Arm leu o resultado como vitória parcial e disse que ele confirma que agiu de boa-fé, enquanto a Qualcomm declarou-se satisfeita com o reconhecimento de que a Arm quebrou o contrato. O valor real da decisão está em outro ponto: a Qualcomm quer usar a quebra de contrato para suspender o pagamento de royalties à Arm por até cinco anos, o que, segundo a Reuters, poderia valer bilhões de dólares. A Arm afirma que essa cláusula não é aplicável.
Cabe à juíza Maryellen Noreika resolver essas questões na próxima fase, e a parte perdedora deve recorrer. O mercado reagiu de forma discreta: as ações da Arm caíram cerca de 1% e as da Qualcomm subiram cerca de 1%, segundo a Reuters.
Como chegamos até aqui
- 2021Compra da NuviaA Qualcomm adquiriu a startup de chips, cuja tecnologia passou a ser usada em seus processadores.
- 2022Processo da ArmA Arm questionou se as licenças da Nuvia podiam ser transferidas sem nova autorização e abriu ação.
- 2024Primeiro julgamentoDecisão favorável à Qualcomm em parte das acusações, com impasse em uma questão central.
- 2025ContestaçãoA Arm tentou reverter o resultado e chegou a ameaçar encerrar a licença da Qualcomm, mas desistiu.
- 2026Segundo julgamentoVeredito de 13/10: violação reconhecida e danos de US$ 2.
O que muda para quem compra celular e relógio
No curto prazo, nada: o veredito não interrompe a venda de aparelhos com Snapdragon. O risco é de longo prazo, caso a disputa afete a licença de arquitetura que a Qualcomm usa em celulares, notebooks e relógios. A briga acontece em um momento de reorganização de chips: a Samsung é apontada em rumores como possível substituta do Snapdragon no S27 Ultra, como contamos nas pautas sobre o possível retorno ao Exynos 2700 e sobre o Snapdragon exclusivo. Nos relógios, a Qualcomm segue forte com o Snapdragon Wear Elite e a troca de Exynos por Snapdragon no Galaxy Watch 9. Já a corrida por chips próprios aparece no Maia 300 da Microsoft.
Perguntas rápidas
Quem ganhou? A Qualcomm, nas duas acusações que levaram a dano. Quanto ela recebe? US$ 2, no total. E os royalties? A suspensão por até cinco anos ainda será decidida pela juíza. Cabe recurso? Sim, segundo a Reuters, a parte que perder deve recorrer. Afeta meu celular? Não há efeito imediato.