Nova York passa a exigir que empresas permitam cancelar assinaturas do mesmo jeito que foram contratadas
Fugindo um pouco do universo dos smartwatches: desde 01/10/2026, a lei de cancelamento fácil de Nova York obriga empresas a permitir cancelar assinaturas e renovações automáticas do mesmo modo da contratação, com multas a partir de US$ 525. Fonte: Tecnoblog.
O que a lei prevê
- ✍️Cancelar como assinouSe a contratação foi online, o cancelamento também deve ser possível online, sem obstáculos.
- 💸MultasA partir de US$ 525.
- 📮Canal de denúnciaO DCWP, órgão de proteção ao consumidor, mantém um portal para reclamações.
Por que isso importa
Quem já tentou cancelar uma assinatura e foi empurrado para ligações, formulários e telas escondidas conhece o problema. A lei busca acabar com esse tipo de barreira em serviços digitais, streaming, aplicativos e outras renovações automáticas.
E no Brasil?
O Tecnoblog (02/10/2026), que noticiou a lei, lembra que o Brasil analisa propostas semelhantes: os projetos PL 4.734/2024 e PL 6.581/2025. Eles ainda estão em discussão, e a nota não indica data de votação.
Assinaturas e smartwatches
O tema também toca o universo dos wearables, já que muitos relógios e anéis inteligentes hoje têm planos pagos de saúde, treino ou nuvem. Conferir como cancelar antes de assinar é uma boa prática em qualquer país.