China restringe chatbots que simulam namorados e amigos: menores de 18 anos ficam sem parceiros virtuais
A China restringe chatbots que simulam namorados, amigos e familiares: menores de 18 anos não podem ter “parceiros virtuais”. As regras estão em vigor desde 15 de julho; o tema voltou às manchetes em outubro, com uma proposta mais dura ainda em consulta.
O que as regras dizem
Segundo o InfoMoney, cinco órgãos do governo, incluindo a Administração do Ciberespaço da China (CAC), editaram medidas provisórias para IA antropomórfica, ou seja, que imita traços humanos na interação. O Gizmodo Brasil e o Olhar Digital descrevem as exigências:
- Transparência: deixar claro que o usuário fala com uma máquina.
- Lembrete de tempo: avisos quando o uso contínuo passa de duas horas (Gizmodo Brasil e Olhar Digital).
- Proibições: incentivar suicídio ou automutilação, usar violência verbal, estimular dependência emocional ou induzir decisões irracionais.
- Saída fácil: o usuário deve poder encerrar a conversa sem obstáculos.
| Público | Regra |
|---|---|
| Menores de 18 anos | Sem serviços que simulem parceiros amorosos, cônjuges ou familiares virtuais |
| Menores de 14 anos | Precisam de autorização dos responsáveis para outras interações com IA que imita conversa humana |
| Adultos | Companhia virtual não é proibida de modo geral, segundo o Gizmodo Brasil |
O InfoMoney não define a idade de “adolescentes”, mas o Gizmodo Brasil e o Olhar Digital falam em 18 anos, o que sustenta a manchete. Multas: o Olhar Digital cita até 200 mil yuans (cerca de R$ 150 mil, valor do próprio veículo); o Gizmodo Brasil e o InfoMoney não trazem penalidade. Como a informação é divergente, não tratamos o valor como confirmado.
A proposta mais dura, em consulta
O Pplware (23 de setembro) relata uma proposta separada, aberta à consulta pública até 17 de outubro, que reforçaria as restrições para menores, exigiria um “modo menores” em serviços de IA para menores de 16 anos e preveria multas de até dez vezes a receita gerada. É proposta, não regra em vigor, e o órgão responsável não é identificado no texto.
Efeito sobre as empresas e usuários
O Olhar Digital afirma que Alibaba e ByteDance encerraram funções de companhia pouco antes de as regras valerem, e cita relatos de usuários que ficaram desolados, além de um pesquisador do Instituto Ada Lovelace. Essas informações vêm de uma única matéria que repercute a imprensa internacional e não conferimos com as empresas.
A China também organiza sua IA em outras frentes, como a rede nacional de IA e os chips da Alibaba. Para pais que se preocupam com o uso de tecnologia por jovens, vale ler o guia de smartwatch para adolescentes. No Brasil, não há norma equivalente nas fontes que consultamos.
Perguntas rápidas
As regras são novas? Estão em vigor desde 15 de julho; outubro trouxe repercussão. Quem é proibido? Menores de 18 anos, de ter parceiros ou familiares virtuais. Adultos podem? Sim, com regras de transparência e aviso de tempo. Vale no Brasil? Não.