Apple vence apelação contra AliveCor e mantém controle do ECG no Apple Watch
Mais um capítulo encerrado a favor da Apple. Um tribunal federal dos EUA manteve a decisão de que as mudanças no algoritmo de frequência cardíaca do Apple Watch foram inovação legal — e não conduta anticompetitiva. A disputa com a AliveCor está praticamente resolvida.
Como começou a briga
A disputa vem de 2021, quando a AliveCor — criadora do KardiaBand, uma pulseira de ECG para o Apple Watch — acusou a Apple de práticas anticompetitivas e levou o caso à ITC, pedindo até a proibição de importação de Apple Watches com ECG. Em 2022, porém, o órgão de patentes dos EUA invalidou as patentes da AliveCor, enfraquecendo o caso. A decisão foi mantida em recurso.
Os pontos-chave
- ⚖️Recusa lícita de negociarA juíza enfatizou que a Apple tinha o direito de não dar acesso a um concorrente — uma "recusa lícita de negociar".
- 🔬Patentes invalidadasAs patentes que a AliveCor usava contra a Apple já tinham sido consideradas inválidas, afastando o risco de banimento de importação.
- ❤️Controle do ECGA Apple consolida o controle sobre os recursos de frequência cardíaca e ECG do Apple Watch.
- ⏭️Briga com a Masimo continuaA Apple ainda enfrenta a Masimo em outra disputa (oximetria de pulso), com recurso em andamento.
O que isso significa
A vitória reforça o domínio da Apple no setor de saúde no pulso e pode desencorajar futuros desafios de patente parecidos. Para o consumidor, na prática, significa que os recursos de ECG e frequência cardíaca do Apple Watch seguem como estão, sem risco de remoção ou banimento. A disputa com a Masimo, sobre oximetria (SpO2), é o capítulo que ainda segue aberto.