Anatel aprova 15+15 MHz na banda S para o Starlink, metade do espectro pedido
A Anatel aprovou, em 9 de outubro, 15+15 MHz na banda S para a Starlink oferecer satélite direto ao celular, metade dos 30+30 MHz pedidos. As faixas valem até 2038 e 2029; ainda não há plano comercial no Brasil.
O que foi aprovado
Segundo a Convergência Digital, que confirmou a decisão em 9 de outubro, o bloco de 15+15 MHz é maior do que a Anatel havia indicado que concederia. O Teletime, que acompanhou a votação na véspera, explica a conta e as datas de validade:
| Faixa | Frequências | Validade |
|---|---|---|
| Bloco principal (10+10 MHz) | 1.980–1.990 MHz (Terra para o espaço) e 2.170–2.180 MHz (espaço para a Terra) | Até 10 de fevereiro de 2038 |
| Complemento (5+5 MHz) | 1.990–1.995 MHz e 2.180–2.185 MHz | Até 5 de junho de 2029, de forma excepcional |
Como chegou a esse número
A Starlink pediu 30+30 MHz. Antes da decisão, a Anatel havia reduzido os blocos originais de 15+15 MHz para 10+10 MHz, para acomodar mais empresas na mesma faixa. O Teletime diz que 15 MHz sustentam voz e dados em qualidade próxima à do 4G, e lembra que as operadoras de banda S precisam se coordenar para evitar interferência, já que a faixa é dividida entre várias empresas. Entre elas estão a Omnispace (grupo SES), a AST SpaceMobile e a Sateliot, que anunciou em 8 de outubro um acordo com a operadora virtual Arqia.
O Teletime também relatou que a votação ocorreu em circuito deliberativo, com placar de 4 a 1. O conselheiro Edson Holanda votou contra por razões de procedimento, não de mérito: criticou o formato, que dispensa debate e pedido de vista, e a escolha do relator. Ou seja, a divergência foi sobre o rito.
O que muda para quem tem celular
Por enquanto, nada. Em 12 de outubro, o Canaltech lembrou que o Brasil não tem oferta comercial de satélite direto ao celular. A Vivo tem autorização temporária, em ambiente experimental da Anatel, estendida até 22 de abril de 2029, com a Starlink como parceira de satélite. O foco dessa fase é mensagens, comunicações de emergência e dados básicos, e não substituir 4G ou 5G. O Canaltech estima que ao menos 50 modelos à venda estejam preparados, de Apple, Samsung e Motorola, mas compatibilidade depende do modelo, do software e da operadora.
- 📡Sem plano ou preçoNem a Vivo nem a Starlink divulgaram pacote, valores ou data de lançamento.
- 📱Compatibilidade variávelNem todo celular 4G conecta ao satélite sem ajustes.
- 🛰️Capacidade limitadaSegundo o Canaltech, a rede por satélite tem capacidade menor que a terrestre.
Relógios inteligentes entram nisso?
A decisão trata de celulares, não de relógios. Quem usa smartwatch fora da cobertura hoje depende de modelos com mensagens por satélite, como mostramos em Apple Watch e as mensagens por satélite, ou de relógios com eSIM, que ainda dependem da rede terrestre. Do lado da Starlink, veja como a FCC aprovou 15.000 satélites para o Starlink Mobile; essa aprovação, observa o Canaltech, não vale por si só no Brasil.
Perguntas rápidas
O que a Anatel aprovou? 15+15 MHz na banda S para a Starlink, metade do pedido. Até quando? 2038 para o bloco principal e 2029 para o complemento. Já dá para usar? Não há oferta comercial; a Vivo opera em caráter experimental. Vale para relógios? A decisão trata de celulares.